Como está Fortaleza? "Índice de Cidades Verdes: EcoD mostra mais uma série de boas práticas"

Monterrey, no México/Foto: Reprodução

As grandes metrópoles latino-americanas sofrem com as consequências de alguns problemas urbanos básicos, como o crescimento populacional desordenado, as desigualdades sociais e a poluição, apenas para citar alguns exemplos. No entanto, práticas sustentáveis também têm sido desenvolvidas na região. Depois de divulgar dez destas ações, o portal EcoDesenvolvimento.org apresenta mais uma série de iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida das grandes cidades.

As boas práticas que vamos mostrar nesta quinta-feira, 5 de janeiro, são das cidades de Monterrey (México), Brasília, Montevidéu (uruguai), Santiago (Chile) e do Rio de Janeiro. Tais modelos integram o Índice de Cidades Verdes, (GCI, na sigla em inglês), produzido pela Economist Intelligence Unit, com o patrocínio da Siemens.

Monterrey e Brasília são destaques quando o assunto é a gestão dos recursos hídricos. A cidade mexicana reduziu os vazamentos em seu sistema de água de estimados 32% em 1998 para 21% em 2008, por meio de um abrangente programa que inclui a verificação e substituição de válvulas, atualização dos canos, instalação de medidores de pressão e hidrômetros nos domicílios, detecção de vazamentos e eliminação de conexões ilegais. 

Brasília tem boa infraestrutura hídrica/Foto: Reprodução

Já Brasília ocupa uma posição acima da média em relação à água. O seu vigoroso desempenho nessa categoria se deve, em grande parte, a uma taxa comparativamente baixa de vazamentos. A capital federal perde 27% do seu abastecimento de água devido a vazamentos, taxa inferior à média de 35% das 17 cidades. Somente Monterrey e Puebla (também no México) apresentam taxas mais baixas. A infraestrutura de água de Brasília é relativamente nova, e, portanto, mais eficiente do que a de muitas outras cidades do Índice. Quase 100% da população tem acesso à água potável, de acordo com as fontes oficiais.
Em média, Brasília consome 176 litros de água por pessoa por dia, em comparação com uma média, no Índice, de 264 litros.

A capital possui uma agência reguladora de água, energia e saneamento básico, a qual, em conjunto com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), monitora regularmente o sistema quanto à presença de poluentes. Além disso, Brasília está tomando medidas para preservar a qualidade dos seus vastos recursos hídricos subterrâneos, das fontes naturais e do lago artificial Paranoá.
Com o intuito de reduzir o consumo de água, em 2009 a cidade adotou uma medida que oferece aos consumidores um desconto de 20% na conta se eles consumirem menos em um determinado mês comparado ao mesmo mês no ano anterior.

De volta à Monterrey, a cidade também merece ser citada por seu combate às mudanças climáticas. O plano de ação do governo do Estado que abrange a cidade propõe a redução significativa das emissões de dióxido de carbono (CO₂) durante o quinquênio 2010-2015. O relatório foi desenvolvido pelo Instituto Monterrey de Tecnologia e Ensino Superior, em cooperação com os governos federal e estadual. O planejamento sugere várias medidas para reduzir as emissões em prédios, transporte e eliminação de resíduos, entre outras categorias.

Em 2003, o governo estadual assinou um contrato de US$ 17 milhões com a empresa privada Bioeléctrica de Monterrey, para abrir uma concessionária de geração de energia, a Bioenergía de Nuevo León (Benlesa). A empresa usa resíduos sólidos não perigosos como fonte de energia renovável por meio da incineração do metano em aterros sanitários. O projeto supre totalmente a energia necessária ao sistema do metrô da cidade, que possui duas linhas e também 45% da iluminação pública. O objetivo é fornecer 100% da eletricidade de iluminação pública até 2012. As autoridades locais dizem que o projeto reduziu emissões de CO₂ em 1,2 milhão de toneladas desde o início das operações.

Capital uruguaia, Montevidéu é a única cidade do país a aderir aos princípios da Agenda 21/Foto: Reprodução

Governança ambiental

Montevidéu, por sua vez, está acima da média no quesito governança ambiental. A capital do Uruguai tem um departamento de fiscalização ambiental com a capacidade de implantar a sua própria legislação sobre o tema. Todavia, as atribuições do departamento são um pouco limitadas em comparação às cidades de melhor pontuação no Índice. As políticas referentes a resíduos, transportes, energia e mudanças climáticas, por exemplo, não são diretamente controladas pela autoridade ambiental municipal. A cidade destaca-se no monitoramento do seu desempenho ambiental, publicação dos resultados e em dispor de um ponto central de contato para que os moradores obtenham informações
sobre projetos ambientais.

Montevidéu é a única cidade do Uruguai a aderir aos princípios da Agenda 21, um plano das Nações Unidas com orientações para a inclusão de considerações ambientais na elaboração das políticas de governo. Com este objetivo, a cidade criou o “Grupo Ambiental Montevidéu“, uma associação de ONGs, empresas e organizações públicas que supervisiona e controla o comprometimento da cidade com metas ambientais. O grupo tem também workshops sobre temas ambientais, como qualidade do ar e gestão de resíduos.

Espaços verdes
Quando o assunto é a criação de espaços verdes, Santiago do Chile e o Rio de Janeiro pedem passagem. A capital chilena planeja ter incorporadores privados transformando 3.900 hectares da área da cidade em parques públicos e espaços verdes em troca de acessarem outros 5.700 hectares para incorporações prediais. A metrópole já está expandindo seu sistema de metrô - está bem adiantada para a conclusão de um prolongamento de 14 km em uma das linhas e pretende uma sexta linha que cobrirá 15 km e 12 novas estações. A nova linha foi projetada para melhorar a integração do metrô com a malha sobre trilhos e os ônibus.

O Rio de Janeiro está criando novas pistas para bicicletas e espaços verdes, inclusive desenvolvendo um corredor verde coberto por 11.000 árvores como parte de um projeto maior de US$ 202 milhões para revitalizar seu porto no centro histórico da cidade. O projeto “Porto Maravilhoso” também reformará os prédios históricos em mau estado e melhorará o acesso ao transporte e os serviços de saneamento básico.

- Conheça o Índice de Cidades Verdes (em PDF) -  

FONTE: Eco Desenvolvimento

"Governo sanciona a Política Nacional de Mobilidade Urbana"

Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A nova lei regula os diferentes modos de transporte de pessoas e cargas no País.

De acordo com a política, Estados e municípios, além do Distrito Federal, poderão restringir e controlar o acesso e a circulação, em caráter permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários específicos. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.

Para desestimular o uso de "determinados modos e serviços de mobilidade", a lei prevê também a aplicação de tributos para usar a infraestrutura urbana. No entanto, é obrigatório que os recursos obtidos por esse meio sejam aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana "destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado", e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.

O documento esclarece também direitos dos usuários, como o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

Os Estados e municípios poderão também dedicar um espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. A eles também caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.

Agência Brasil

FONTE: Terra

"Faltam incentivos para a reciclagem de pneus no Brasil, afirma especialista"

Pneu jogado em mangue, em Aracaju/Foto: - André Oliveira -

A destinação adequada para os pneus inservíveis ainda deixa a desejar no Brasil, segundo a opinião de Carlos Lagarinhos, engenheiro mecânico que defendeu uma tese de doutorado sobre o assunto na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Apesar de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obrigarem os fabricantes e importadores a dar uma destinação adequada para pneus que não servem mais, as regras não estão surtindo o efeito desejado, de acordo com Lagarinhos.

“No Brasil, as atividades de reutilização [de pneus] não são regulamentadas e não existem incentivos para a reciclagem ou utilização de matéria-prima de pneus inservíveis [que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões]”, apontou o especialista à Agência Brasil.

Segundo Lagarinhos, de 2002 a abril de 2011, o descarte inadequado correspondeu a 2,1 milhões de toneladas do produto. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas de descarte estabelecidas, os fabricantes, 47,3% e, os importadores de usados, 12,92%.

No país, é possível encontrar pneus jogados em lixões, rios, ruas e, até mesmo, no quintal das casas, o que pode ocasionar problemas ambientais e, até mesmo, de saúde – o mosquito transmissor da dengue, por exemplo, se reproduz em água parada alojada, muitas vezes, em pneus velhos.

Lagarinhos observou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a destinação correta desse material. Outro problema levantado pelo pesquisador é que há falta de conhecimento dos consumidores sobre o destino que deve ser dado aos pneus usados.

“Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte, após a troca, pela população”, observou Lagarinhos. Em São Paulo, por exemplo, ele citou que, apesar dos mais de 6,6 milhões de veículos licenciados, existem apenas quatro pontos de coleta de pneus.

Asfalto-borracha

Uma das saídas apontadas por Lagarinhos como solução para o problema seria o aproveitamento de pneus usados como componente para asfalto. “De 2001 a 2010, somente 4,9 mil quilômetros foram pavimentados com asfalto-borracha. Existe uma série de vantagens para a sua utilização, como aumentar a vida útil do pavimento em 30%, retardar o aparecimento de trincas e selar as já existentes, e aumentar o atrito entre o pneu e o asfalto, entre outros", explicou.

"Falta incentivo por parte dos governos federal, estaduais e municipais para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas, estradas e rodovias”, acrescentou o pesquisador.

Reciclanip tenta melhorar realidade

Os fabricantes nacionais possuem uma entidade voltada exclusivamente para a coleta e destinação adequada, a Reciclanip, criada em 1999 por representantes das empresas Bridgestone, Goodyear, Michelin e Pirelli, e que a partir de 2010 passou a contar com a Continental.

A entidade afirma ter coletado e destinado, de forma ambientalmente correta, o equivalente a 56,3 milhões de unidades de pneus de carro de passeio (280 mil toneladas) de janeiro a outubro de 2011. Segundo a Reciclanip, levando-se em conta o início do trabalho, no ano de 1999, este número chega a 1,82 milhão de toneladas de pneus inservíveis, que corresponde a 364,3 milhões de pneus de passeio.

Ainda segundo a organização, os fabricantes de pneus investiram US$ 154,4 milhões no programa até outubro de 2011.

A Reciclanip tem hoje 726 pontos de coleta distribuídos em todos os estados e Distrito Federal, onde recolhe os pneus nos pontos de coleta e, de lá, transporta até as empresas de trituração ou de reaproveitamento. Os pontos de coleta são desenvolvidos em parceria com as prefeituras, que cedem os terrenos dentro das normas especifica de segurança e higiene para receber os pneus inservíveis vindos de origens diversas. Para verificar a localização dos pontos de coleta, basta acessar o site da entidade.

FONTE: EcoDesenvolvimento.org 

"Fiscalização contra crimes ambientais amplifica trabalhos em 2011"

02/01/2012

O aumento da equipe de sete para 34 fiscais foi acompanhado pelo aumento da emissão de autuações.

 Foto: Arquivo / Prefeitura de Fortaleza

Mais denúncias, mais vistorias, mais regularizações. Em 2011, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), intensificou as fiscalizações contra crimes ambientais. Isso porque, desde dezembro de 2010, a Semam teve seu número de fiscais acrescido, de sete para 34, com a convocação de 27 fiscais aprovados no concurso do ano passado. O aumento da equipe de fiscalização foi acompanhado pelo aumento da emissão das autuações.

Em 2011, a Semam emitiu 3.138 autos de constatação. As autuações motivaram a regularização desses empreendimentos. O número de estabelecimentos autuados por falta de autorização sonora tem destaque. Locais que utilizam som, como igrejas, buffets, restaurantes, casas de show e colégios, são exemplos dos mais notificados.

Até outubro de 2011, foram emitidas 425 autorizações sonoras – valor bem acima das 298 emitidas em 2010. “Nem sempre os estabelecimentos trabalham dentro daquilo que são autorizados a fazer. Daí a importância da fiscalização, que atua analisando se os parâmetros estão sendo cumpridos”, coloca Astrid Câmara, coordenadora da Equipe de Poluição Sonora. Ela ressalta a importância que a população tem no auxílio a esse combate.

O combate à poluição visual também aumentou. Em 2010, foram removidos 5.437 engenhos publicitários (dentre placas, faixas e balões); em 2011, foram 9.948. O incremento deve-se às operações deste ano, realizadas em grandes corredores comerciais - como as vistorias de todas fachadas das avenidas Bezerra de Menezes (com 256 notificações) e Barão de Studart (com 87 notificações).

O serviços abertos para as denúncias de crimes ambientais também ganharam força em 2011. Isso porque, além do telefone da Ouvidoria, desde o dia 3 de agosto, os internautas podem realizar denúncias pelo site da Secretaria (www.fortaleza.ce.gov.br/semam), na seção “Denúncia Virtual”.

Até o dia 28 de dezembro, foram abertos 857 processos pelo site e 1.357 pela Ouvidoria. Para Deodato Ramalho, titular da Semam, os números refletem um ano de trabalho intensificado. “É o nosso papel proteger as áreas verdes da cidade e manter o controle urbano”, aponta.

FONTE: Prefeitura de Fortaleza