quarta-feira, 17 de agosto de 2011

"A Caatinga em pauta"

Por Roberto Maciel
Recebi da assessoria do deputado estadual Dedé Teixeira (PT):

Com o objetivo de mobilizar as lideranças do estado do Ceará para a Conferência Regional a Caatinga e o Rio + 20, que será realizada nos dias 9 a 11 de novembro de 2011, a Subcomissão de Acompanhamento da Conferência da Assembleia Legislativa do Ceará realiza no próximo dia 19 de agosto de 2011, às 14h30, a Pré-Conferencia Regional A Caatinga e o Rio+20. A Pré-Conferência acontece atendendo a requerimento do presidente da Subcomissão, deputado Dedé Teixeira (PT), no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

“A Pré-Conferência é fundamental no processo de organização, mobilização e difusão do grande encontro regional e se destaca com o crivo de lançá-la oficialmente no Estado, mobilizar a sociedade local, discutir, colher sugestões e formar os comitês estaduais da Conferência”, afirma Dedé Teixeira.

Um ano após ter sido o centro mundial das discussões sobre sustentabilidade econômica, ambiental e social das regiões secas do planeta, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), Fortaleza sediará de 9 a 11 de novembro de 2011 a Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e a Rio + 20.

A realização é o resultado da parceria entre Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, organizações internacionais, da sociedade civil e academia, tendo à frente Governos e Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Banco do Nordeste do Brasil e Instituto Nordeste XXI.

O resultado das discussões será condensado em um documento denominado “Declaração do Nordeste para Gestão Sustentável do Bioma Caatinga” a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), para inclusão na pauta oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD2012) ou Rio + 20, que vai ser realizado de 4 a 6 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

O debate contará com a participação de cerca de 450 pessoas, promovendo discussões e deliberações em torno dos eixos temáticos: Manejo do Bioma Caatinga e Conservação da Biodiversidade – Limites e Potencialidades; Estratégias e Instrumentos de Implementação e Fortalecimento de Políticas Públicas para o Bioma Caatinga e O Parlamento na Construção de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga.

Nas discussões, destaque também para a Proposta da Emenda Constitucional 504/10 atualmente em tramitação no Congresso Nacional de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que objetiva conferir aos biomas Caatinga e Cerrado o status de patrimônio nacional.

Apresentando-se em forma de audiências públicas nas Assembléias Legislativas, as pré-conferencias passarão pelas capitais Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Aracaju, Teresina, Maceió e Belo Horizonte, tendo como proponentes o Banco do Nordeste, Instituto Nordeste XXI e Subcomissão de Acompanhamento da Assembléia Legislativa do Ceará.
 

2 comentários:

  1. O bioma caatinga é considerado por ecólogos como o de maior diversidade de fauna e flora dentre os biomas semi-áridos e/ou áridos, mas também são extremamente frágeis devido suas características, não suportando uma grande população em suas áreas, por exemplo. O Ceará, que possui grande parte de seu território dominada por este bioma, deveria há tempos realizar um manejo mais sustentável da caatinga. Porém ocorre justamente o contrário, o Estado está entre os que mais desmatam a caatinga. Então, se torna louvável, embora tardia, as tentativas de acelerar as pesquisas e o planejamento dessa área do nordeste brasileiro.

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  2. Um bom exemplo de cuidado com a caatinga vem do Assentamento Coqueirinho, em Fortim. Estive lá essa semana e garanto que é uma experiência muito bacana pra quem quer entender como a convivência com a caatinga pode ser mais produtiva. Se voltar lá produzo uma matéria para o curso.
    Uma matéria sobre eles: http://www.youtube.com/watch?v=7zR7824ezZI

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