domingo, 21 de agosto de 2011

"Semace fará licenciamento ambiental do Acquário do Ceará"



"O licenciamento ambiental do Acquário Ceará será realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A competência do licenciamento foi reconhecida através de nota técnica e parecer jurídico emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão foi oficializada entre o titular da Semace, Ricardo Araújo, e o presidente nacional do Ibama, Curt Trennepohl, em reuniões realizadas nos dias 9 e 10 de agosto, em Brasília.

A decisão foi encaminhada pelo Ibama à Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), órgão responsável pelo projeto. De acordo com o ofício assinado por Trennepohl, “o empreendimento em questão não tem impacto significativo e a abrangência do impacto gerado pela sua operação é mínimo”. O reconhecimento se baseou no artigo 10º da Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; e o artigo 4º da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiental (Conama), promulgada em 19 de dezembro de 1997. Esta traz definições para licenciamento ambiental e competência dos órgãos.

Além do Acquário, os titulares de ambos órgãos trataram de outras pautas durante as reuniões ocorridas nesta semana. Estiveram entre os assuntos discutidos o licenciamento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e propostas de parceria entre Semace e Ibama para as operações de fiscalização no Ceará.

Acquário*
O projeto do Acquário do Ceará prevê a construção de um complexo turístico na Praia de Iracema, município de Fortaleza, no local onde antes pertencia ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Serão instalados 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. O Acquário terá em seus quatro pavimentos áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará".

Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação
 
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Setur

9 comentários:

  1. Deveria ser o IBAMA. Mas alguém esperava outra decisão? (que não política?)

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  2. Outro empreendimento que está esperando ser aprovado pela SEMAM é o Shopping Rio Mar, vejam no link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=994175.

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  3. Houve um EIA/RIMA apresentado à sociedade?

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  4. Temos que quebrar o discurso dominante: "esperando ser aprovado" significa em avaliação conforme legislação vigente definida politicamente pelos nossos representantes. É assim em qualquer parte do mundo contemporâneo democrático.

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  5. Não é crível!
    Mas o licenciamento pela SEMACE, é mais demorado e rigoroso que do IBAMA.
    Inclusive para o Governo do Estado.

    Será?

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  6. Bom é o que diz no ofício assinado pelo presidente nacional do IBAMA: “o empreendimento em questão não tem impacto significativo e a abrangência do impacto gerado pela sua operação é mínimo”. OK!

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  7. Nada mais anti-ecológico do que um aquário!
    Acho uma das piores idéias do nosso governador. E com certeza ele está colocando força política para alavancar esse projeto que é um elefante branco, na minha opinião.

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  8. Concordo com o Márcio... o Governo do Estado criou um elefante branco. Um projeto caríssimo (beirando os 250 milhões de reais), suportado por profissionais que sequer são brasileiros e que vai representar um impacto imenso no entorno ali da praia de Iracema... uma intervenção pontual meramente ilustrativa, que não vai alterar a dinâmica da região positivamente. Mais um equipamento de vaidade do que de desenvolvimento... e dizer que não não tem impacto significativo é um absurdo tremendo.

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  9. São decisões assim que me leva a me envergonhar de ser geógrafa, como pode o órgão maior de proteção de Meio Ambiente do Governo Federal dizer que uma obra gigantesca e sem um estudo de impacto, pois até hoje não foi apresentado um EIA-RIMA desse empreendimento, não produzirá nenhum impacto no meio não somente da cidade de Fortaleza como as áreas vizinhas?
    É muito triste quando vemos que o $$$ fala mais algo que o bom senso.
    Agora vamos ver mais uma obra faraônica ser construída na cidade..

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