O aumento da equipe de sete para 34 fiscais foi acompanhado pelo aumento da emissão de autuações.
Foto: Arquivo / Prefeitura de Fortaleza
Mais denúncias, mais vistorias, mais regularizações. Em 2011, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), intensificou as fiscalizações contra crimes ambientais. Isso porque, desde dezembro de 2010, a Semam teve seu número de fiscais acrescido, de sete para 34, com a convocação de 27 fiscais aprovados no concurso do ano passado. O aumento da equipe de fiscalização foi acompanhado pelo aumento da emissão das autuações.
Em 2011, a Semam emitiu 3.138 autos de constatação. As autuações motivaram a regularização desses empreendimentos. O número de estabelecimentos autuados por falta de autorização sonora tem destaque. Locais que utilizam som, como igrejas, buffets, restaurantes, casas de show e colégios, são exemplos dos mais notificados.
Até outubro de 2011, foram emitidas 425 autorizações sonoras – valor bem acima das 298 emitidas em 2010. “Nem sempre os estabelecimentos trabalham dentro daquilo que são autorizados a fazer. Daí a importância da fiscalização, que atua analisando se os parâmetros estão sendo cumpridos”, coloca Astrid Câmara, coordenadora da Equipe de Poluição Sonora. Ela ressalta a importância que a população tem no auxílio a esse combate.
O combate à poluição visual também aumentou. Em 2010, foram removidos 5.437 engenhos publicitários (dentre placas, faixas e balões); em 2011, foram 9.948. O incremento deve-se às operações deste ano, realizadas em grandes corredores comerciais - como as vistorias de todas fachadas das avenidas Bezerra de Menezes (com 256 notificações) e Barão de Studart (com 87 notificações).
O serviços abertos para as denúncias de crimes ambientais também ganharam força em 2011. Isso porque, além do telefone da Ouvidoria, desde o dia 3 de agosto, os internautas podem realizar denúncias pelo site da Secretaria (www.fortaleza.ce.gov.br/semam), na seção “Denúncia Virtual”.
Até o dia 28 de dezembro, foram abertos 857 processos pelo site e 1.357 pela Ouvidoria. Para Deodato Ramalho, titular da Semam, os números refletem um ano de trabalho intensificado. “É o nosso papel proteger as áreas verdes da cidade e manter o controle urbano”, aponta.
FONTE: Prefeitura de Fortaleza
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