Em artigo exclusivo para a Página22, o engenheiro florestal e superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, discorre sobre os dois programas do governo que envolvem natureza e desenvolvimento social.
Foto: Davidcoxon via Flickr
Em junho de 2007, com uma iniciativa nacional pioneira, o Governo do Estado do Amazonas, sob a liderança do Governador Eduardo Braga, lançou o Programa Bolsa Floresta. Quatro anos mais tarde, em setembro de 2011, o Governo Federal, sob o comando da Presidenta Dilma Rousseff, lançou o Programa Bolsa Verde. Quais são as semelhanças, diferenças e desafios entre esses programas?
Ambos são voltados para moradores de Unidades de Conservação (UCs). O Bolsa Verde, entretanto, inclui também moradores de assentamentos de reforma agrária que possuem uma diferenciação ambiental. Essa limitação espacial reflete um fio condutor comum: são áreas de grande valor ambiental, onde predominam populações extrativistas e agricultores familiares tradicionais.
Ambos podem ser vistos como uma remuneração adicional em função da proteção das florestas decorrente dos hábitos de vida e sistemas de produção dessas populações, ou seja, programas de pagamento por serviços ambientais.
Entretanto, existem algumas diferenças entre eles. O Bolsa Verde requer que os beneficiários atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e respeitem o plano de manejo ou plano de uso dessas áreas. Já o Bolsa Floresta requer que todos os participantes façam uma oficina prévia onde são trabalhados temas como desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, etc. O trabalho de educação ambiental e apoio à organização de base comunitária são pilares fundamentais do Bolsa Floresta. Depois disso, os participantes são convidados a firmar um termo de compromisso formal, que requer desmatamento zero em áreas de mata primária, uso de práticas de prevenção de queimadas e participação na associação de moradores da UC.
Ambos podem ser vistos como programas de combate à pobreza, mas com algumas ressalvas. O Bolsa Verde prevê pagamentos trimestrais de R$ 300, totalizando R$ 1200 por família por ano. O Bolsa Floresta estabelece um pagamento anual que totaliza R$ 1360 por família por ano, dividido em quatro componentes: o primeiro (Bolsa Floresta Familiar), assemelhado ao Bolsa Verde, inclui pagamentos diretos à mulher representante de cada família, na forma de transferências mensais de R$ 50, totalizando R$ 600 ao ano; o segundo (Bolsa Floresta Renda), resulta em investimentos de R$350 por família por ano, direcionados para a geração de renda (produção de castanha, pirarucu,açaí, turismo, etc), aproveitando a riqueza da floresta em pé.
Isso significa, em média, R$ 170 mil por unidade de conservação por ano; o terceiro (Bolsa Floresta Social), está voltado para investimentos sociais, especialmente educação e saúde, no valor de R$350 por família por ano. Isso significa, em média, R$ 190 mil por unidade de conservação por ano; o quarto (Bolsa Floresta Associação) prevê investimentos no fortalecimento das organizações de base comunitária, especialmente o apoio para escritório e mobilidade local dos dirigentes. Isso significa, em média, R$ 30 mil por unidade de conservação por ano.
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*Virgílio Viana, engenheiro florestal, Ph.D. Harvard, ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e atual superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
FONTE: Revista Página 22
Sem dúvida o Bolsa Floresta e o Bolsa Verde são iniciativas louváveis, mas uma consideração importante é estabelecer claramente que não se trata de uma ajuda assistencialista, mas sim de desenvolvimento da consciência de sustentabilidade ambiental atrelada à sustentabilidade econômica das famílias participantes dos programas.
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