Movimento questiona a ausência de estudo arqueológico na área de instalação do Acquario
Em entrevista a O POVO, na semana passada, o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, afirmou que a dispensa da licitação para a contratação da ICM Reynolds foi baseada nos princípios da “economicidade, melhor performance e competência técnica”. De acordo com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, a inexigibilidade de licitação é um processo, “onde esses princípios precisam ser comprovados, através de laudos técnicos”. “Tudo isso precisa ser comprovado com documentos e não somente ser dito”, afirma.
Ela explica que o princípio da economicidade significa que a empresa escolhida vai auferir os melhores valores para o serviço, o que pode ser mostrado através dos orçamentos solicitados. “A melhor performance e a competência também precisam ser comprovadas. Quantos aquários já foram construídos por essa empresa? Não há outra que possa fazer o mesmo serviço com a mesma qualidade? É preciso comprovar, através de análises e laudos, que outras empresas não teriam a mesma competência”, esclarece a conselheira.
O secretário do Turismo, Bismarck Maia, diz, por sua vez, que todo o processo de dispensa da licitação está documentado e foi analisado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo ele, o critério de melhor performance e competência está relacionado com o fato de a ICM Reynolds ser a empresa que mais constrói e instala aquários de acrílico, no mundo.
“Temos dados de que dos 250 aquários existentes no mundo, a ICM Reynolds implantou 215 (86%). Outro aspecto é que esse é um projeto singular e especial, que nunca foi realizado no Brasil. Por essa razão, precisamos de uma empresa que tenha muita experiência e competência nesse serviço, para nos dar segurança no processo de instalação. Até contatamos uma empresa japonesa que disse que fabricaria os tanques de acrílico, mas que não instalaria. A ICM Reynolds foi a única que nos garantiu a fabricação e a instalação do equipamento”, afirma o secretário.
Outra especificidade do projeto citada por Bismarck Maia é o financiamento de US$ 150 milhões para a implantação do Acquario, obtido através do banco de fomento americano Export-Import Bank (Eximbank). Ele diz que essa instituição financia projetos com taxas mais reduzidas, mas com a exigência de contratação de empresas norte-americanas.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Apesar da contestação das obras do Acquario, por parte de movimentos como o Quem dera ser um peixe, até o momento não há investigação oficial sobre o assunto pelo Ministério Público.
FONTE: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário