"Aterro sanitário é desafio para os municípios"

O Ceará conta com 284 lixões e apenas oito aterros sanitários. A meta é que até 2014 só existam aterros sanitários. Consórcios são apontados como saída para resolver a questão

Comparado aos outros, o aterro de Caucaia está em 

melhor situação (FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA)

Os lixões devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desafio é grande para o Ceará. Atualmente, são 284 lixões e oito aterros sanitários. O Estado tenta se readequar por meio dos consórcios, mas o caminho a ser percorrido é longo.

De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace), apenas os municípios de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Tauá estão com licença de operação de aterro sanitário válida. Para o procurador autárquico da Semace, Martinho Olavo, a situação fica ainda mais crítica quando se analisam quais desses locais têm condições da licença ser renovada: Caucaia, Quixerambom e Lavras da Mangabeira. Este último solicitou pela primeira vez a licença de operação, após conseguir a de instalação.

O Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc), que também recebe os resíduos sólidos de Fortaleza, está em melhor situação se comparado aos demais, e já conseguiu a renovação da licença para mais dois anos, aproximadamente. Mesmo ainda apresentando carências estruturais, o aterro de Caucaia acaba sendo referência para os demais no Estado. Na semana passada, O POVO tratou sobre a situação dos antigos lixões na Capital e as falhas que existem no Asmoc. Ambientalistas criticam a pouca resolutividade na captação dos gases tóxicos e tratamento de chorume.

Os outros cinco municípios (Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e Tauá) com licença de operação devem corrigir falhas. “Não podemos dar prazo para essa regularização. O município interessado que deve agilizar as correções para conquistar a renovação da licença. Cada processo tem sua peculiaridade”, resume Olavo. No caso do aterro de Tauá, por exemplo, o pedido de renovação de licença de operação foi negado.

O coordenador de monitoramento de convênios de Tauá, Francisco Barroso, reconhece que o aterro funciona com dificuldades. “O sistema de coleta ainda é precário. A falta de cooperativa também prejudica. Estamos fazendo o possível para não acumular tanto lixo”, explica. A espera é pela consolidação do consórcio. “O processo está parado e não tenho ideia de quando vai ser consolidado”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Política Nacional de Resíduos Sólidos estipula até 2014 a erradicação dos lixões. No Ceará, são 284 lixões e oito aterros sanitários. O aterro se diferencia do lixão pelo estudo de implantação e otimização da área, monitoramento ambiental e ausência de catadores.

Saiba mais

Projetos executivos em fase de elaboração

Aterro Consorciado do Cariri; de Camocim; de Sobral; de São Benedito; de Icó; de Milagres; de Paracuru. 

Consórcios constituídos

Foram concluídos 22 consórcios Públicos de Resíduos Sólidos para os seguintes municípios: Crato, Camocim, Sobral, São Benedito, Milagres, Paracuru, Aracati, Cascavel, Acaraú, Itapajé, Itapipoca, Pacajus, Crateús, Nova Russas, Quixadá, Ipu, Assaré, Icó, Limoeiro do Norte.

Consórcios formados por iniciativa municipal Baturité, Viçosa do Ceará, Pedra Branca, Paracuru.Para a criação do aterro sanitário, existem várias etapas a serem cumpridas. Foram constituídos 22 consórcios, depois vão para a fase de projeto executivo, de captação de recursos, de aprovação do projeto para licença prévia, de instalação e operação.

Tema vencedor da enquete

Com 57% de preferência, "A situação dos aterros sanitários em Fortaleza" foi o tema mais votado. As comemorações do "Centenário de Gonzagão" ficou com 25%. Já "Mudanças no Imposto de renda" teve 17% dos votos. A enquete faz parte da seção Você Faz O POVO, principal canal de interatividade do portal O POVO Online. Ela é realizada quinzenalmente. A terceira enquete foi aberta no último dia 13 e a votação se encerrou no dia 15. A próxima enquete será aberta no dia 27 e a votação seguirá até o dia 30. Na semana seguinte, o tema mais votado terá cobertura especial nas mídias do grupo.

Viviane Gonçalves 
vivi@opovo.com.br

FONTE: O Povo Online