Por Erik Brasil Oliveira - aluno do Curso de Extensão em Sustentabilidade e Gestão Ambiental.
O projeto pioneiro do município Santana do Acaraú de elevar a democracia a um patamar bem mais coerente e presente – através da criação de Conselhos Populares, bem mais próxima dos reais anseios sociais e mais distante da mística do poder dos representantes eleitos, é uma experiência inspiradora repleta de coerência, apesar dos inevitáveis questionamentos e oposições à sua efetiva implementação por motivos relacionados à manutenção do status quo mantenedor do poderio de minorias. As decisões e participação direta em várias questões, inclusive ambientes, pode ser implementada de uma maneira muito mais autêntica e de acordo com as demandas das populações locais.
É fato que as resistências à participação popular nas democracias aristocráticas sempre existiram, entretanto, as democracias, pelo menos em tese, já não mais são aristocráticas, são representativas da vontade das maiorias, mesmo que essas vontades possam ser dissuadidas ou mesmo manipuladas. O trato da coisa pública deve ser entendido também como trato do ambiente, da preservação e sustentabilidade ambiental. Conforme Bordenave (1994), no caso real exemplificado em Santana do Acaraú, a participação popular além de legítima concretiza o princípio de participação ativa, pois confere ao cidadão espaço e voz para comunicar suas reivindicações perante o poder público, o princípio da passividade cai por terra e o cenário é de atuação plena, por vezes conflitante, mas essa é a característica da democracia: conciliar desejos e necessidades por vezes antagônicos.
Democracia é conciliar interesses e concretizar ações que visem ao bem do maior número possível de indivíduos que são partes integrantes de uma coletividade que foi organizada para garantir o bem e evolução em nível macro e não micro. Portanto, a sustentabilidade ambiental é pauta que também veio para estar presente nos debates e deliberações de conselhos populares.
REFERÊNCIAS:
BORDENAVE,J.E.D. O que é participação?; 8ª ed.;São Paulo: Brasiliense;1994
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